Acompanhamento Terapêutico
caminhos clínicos, políticos e sociais para a consolidação da Reforma Psiquiátrica brasileira
Resumo
O Acompanhamento Terapêutico (AT) é um dispositivo que tem caráter transetorial em seu fazer porque pode atravessar ou compor com os espaços interdisciplinares e intersetoriais, como o Centro de Atenção Psicossocial, uma infinidade de projetos construídos coletivamente para ampliar os sentidos da vida de um sujeito. A partir dessa premissa, esta pesquisa define como objeto de estudo o AT como dispositivo de intervenção na vida de uma usuária de um serviço público de saúde mental e as interferências operadas por este dispositivo na sua vida em relação com o corpo social. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que utiliza o Estudo de Caso como procedimento metodológico para apreensão e compreensão dos dados empíricos. Para isso, o estudo se propõe a enfrentar as questões: o AT produz transformação real na vida dos sujeitos? Que tipo de transformações opera no interno do campo transferencial, no serviço e na rede de cuidados? Sustenta-se por si só ou depende da rede ampliada pelos serviços territoriais? A origem do AT se dá em instituições privadas e só timidamente é transposta para os serviços da rede pública de atenção à saúde. Essa transposição não se dá de forma instituída e sua oficialização como dispositivo em saúde mental sofre percalços, como constatado com o desaparecimento do termo acompanhamento terapêutico e do financiamento do procedimento na legislação vigente e que constava na Portaria SNAS n.° 189 de 19 de novembro de 1991. Essa anulação do AT das políticas públicas é defendida, nesta pesquisa, como uma contradição em relação às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da própria Reforma Psiquiátrica, que orientam ações territoriais, intersetoriais, articulação de rede de serviços e articulação de recursos do território para a atenção em saúde mental. O resultado é a inacessibilidade do dispositivo AT aos que dele se beneficiariam, como foi comprovado no caso em análise. O cenário do estudo destaca-se por acionar este dispositivo e construir em conjunto com as acompanhantes terapêuticas envolvidas uma trajetória de enriquecimento e acesso a novas territorialidades para a K. Entretanto, o estudo questiona porquê os trabalhadores dos serviços de saúde mental não assumem para si a função potencializadora do AT e sua conseqüente legitimação na esfera pública e coletiva, o palco de ações e conexões de redes, propiciadoras de produção de vida. Este estudo sustenta que o AT é, no campo da saúde mental, um dispositivo que vem se sofisticando no decorrer de seu processo histórico com o questionamento de sua função estritamente clínica e se propõe a enfrentar os desafios para a retomada do diálogo e conexão do seu fazer com as políticas públicas.
Palavras-chave
Acompanhamento terapêutico; Desinstitucionalização; Política de saúde; Psicologia social
Abstract
Therapeutic Accompaniment (TA) is a device of a cross sector nature because it can interact with interdisciplinary and intersected areas, like the Social and Psychic Help Center (Centro de Atenção Psicossocial), 'crossing or being a component of an infinity of collectively built projects that can broaden the meaning of life of a subject. Starting from that premise, this research defines TA as the study object that acts as a device of intervention in the life of a woman who uses mental health public services and the interferences resulted from this device in her life related to her social interactions. It is a qualitative research that uses the Case Study as a methodological procedure for collection and comprehension of empirical data. Therefore, this study proposes to face the following questions: Does TA produces real changes in the lives of its subjects? What types of changes are produced in the internal transferential field, services offered and the care network? Is it self-sustainable or does it depend on an amplified network by territorial services? TA origins takes place in private institutions and only very timidly is used by public health services. The use in public services doesn't take place in an established form and its officialization in health care is not easy. It was found that the term therapeutic accompaniment and its financing procedures disappeared from the current legislation. It used to be part of the SNAS Bill number 189 of November 19th of 1991 (Portaria SNAS n°189 de 19 de novembro de 1991). This TA annulment of public policies is viewed on this research as not only a contradiction of the Brazilian Heath Care Program (Sistema Único de Saúde SUS) but also of the Psychiatric Reform, that suggests territorial actions, cross sectoring, articulation of networking services and articulation of territorial resources for mental health management. The result is the inaccessibility of the TA device to the ones that could benefit from it as it was proved on the case study analyzed. The study scenario differentiates itself because it triggers this device and builds, with the therapeutic companion, an enriching path and offers accessibility to new territories to the K. However, this paper questions why workers of public mental health system do not take the transforming responsibility of TA and its consequent legitimization in public and collective sphere, the stage of actions and connections of network, which are auspicious for a more broaden meaning of life. This paper sustains that TA is, in the field of public mental health, a device that is becoming more sophisticated through its historical process with the questioning of its strictly clinical mission and its willingness to face the challenges to restart dialogue and to establish a connection with public policies.
Keywords
Deinstitutionalization; Health policies; Social psychology; Therapeutic accompaniment
Escola de enfermagem da USP, 2009
Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/7/7134/tde-14082009-092412/publico/Debora_Marinho.pdf